O dilema da educação em tempos de pandemia

15 de abril de 2021

No momento em que o Brasil vive o pior período da pandemia, uma discussão fundamental tornou-se urgente: o retorno às aulas presenciais. O cenário é complexo e as partes travam o que parece ser um cabo de guerra. Pequenas escolas particulares estão indo à falência, as maiores amargam duros prejuízos com a perda de matrículas e as públicas estão cada vez mais sucateadas.

Crianças e adolescentes têm saúde física, mental e cognitiva em risco por consequência do longo isolamento social. Professores particulares se sobrecarregam e sofrem com a brusca necessidade de adaptação às aulas online, enquanto professores de escolas públicas vivenciam as pressões do Estado, do mercado e da comunidade médica que pedem o retorno às aulas presenciais.

Médicos, psicólogos e psiquiatras relatam o impacto nocivo do isolamento social prolongado para crianças e adolescentes. Mães e pais sofrem com o acúmulo de tarefas causado pelo home office e os que não podem trabalhar em casa se desdobram buscando alternativas, por vezes arriscadas, expondo seus familiares, por exemplo.

Por trás do medo da morte e da falência econômica, existe uma realidade posta há muito tempo que não pode ser incluída na conta da pandemia.

A ESCOLA SÓ É RESPONSÁVEL POR PARTE DA EDUCAÇÃO

O Artigo 205 da Constituição Brasileira de 1988 afirma que “a educação, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.  O texto, no entanto, não define o conceito de educação, conceito este que ganha maior complexidade no mundo contemporâneo.

Paulo Freire, filósofo e educador, mundialmente reconhecido pela sua contribuição no campo pedagógico e patrono da Educação Brasileira, dizia que seria muita ingenuidade do povo imaginar que as estruturas de poder pudessem organizar uma educação que fosse capaz de genuinamente emancipar. Segundo Freire, a educação é um processo integral, não restrito à escola, do qual a família e todos os demais setores da sociedade são agentes.

As instituições de ensino são apenas parte do processo educativo. A elas cabe proporcionar a divisão do saber em áreas de conhecimento, o currículo escolar, referindo-se aos conteúdos apresentados aos alunos de acordo com os ciclos de ensino. Aos pais, segue a responsabilidade de repassar valores e comportamentos que complementam a formação humana e cidadã.

É fato que a sobreposição de funções devido ao isolamento social e a entrada dos escritórios nos lares trouxe um desafio imenso para as famílias. Um deles talvez seja a percepção inconsciente de que filhos continuam sendo educados – como sempre foram – durante todo o dia pelos pais e não somente no período escolar.

A PROBLEMÁTICA VAI MUITO ALÉM DO AMBIENTE FAMILIAR

Questionar a inabilidade dos familiares em lidarem com suas crianças em casa não é justo. Desde 1990 Zigmund Bauman já tinha diagnosticado como “modernidade líquida” os efeitos da globalização sobre a sociedade mundial.

No início da pandemia, o conceito de mundo VUCA – volatility (volátil), uncertainty (incerto), Complexity (complexo) e Ambiguity (ambíguo) – ressurgiu com força total. E, no segundo semestre de 2020, o antropólogo e futurista norte-americano Jamais Cascio, apresentou um novo acrônimo, em mais uma tentativa de explicar o mundo em que vivemos, especialmente no contexto da pandemia: BANI – Brittle, Anxious, Nonlinear and Incomprehensible que pode ser traduzido como  frágil, ansioso, não-linear e incompreensível.

É assim que as famílias, professores, empresários, comunidade médica e, especialmente crianças e jovens, se sentem hoje.

Sheila Freire de Avelar, uma das idealizadoras e gerente comercial do grupo Pais pela Educação, criado em Minas Gerais precisou internar sua filha, de apenas seis anos, por cinco dias, após a menina ter ficado sem comer, sem falar e sem beber nenhum tipo de líquido. O diagnóstico de ansiedade e catatonia veio em função do período de seis meses de completo isolamento da escola e da falta de interação com outras crianças. O caso, que repercutiu no estado em setembro de 2020, não é uma situação isolada.

Foi por acompanhar o sofrimento de seus pacientes que a cardiologista pediátrica Carolina Capuruço assumiu a linha de frente, junto à Sociedade Mineira de Pediatria, no pedido pela volta às aulas presenciais. “Vi crescer entre os meus pacientes casos de obesidade, superexposição à telas, ansiedade, depressão, automutilação e pensamentos suicidas. É uma situação devastadora pelas quais pais e mães têm vivido junto aos seus filhos e ainda não conseguimos mensurar o impacto no desenvolvimento cognitivo e na saúde mental no longo prazo”, afirma.

Carolina acompanha pacientes tanto da rede particular quanto pública e relata que entre as crianças e jovens mais vulneráveis a situação é ainda mais preocupante. Além do abalo psicológico, houve aumento do número de estupros, gravidez e violência doméstica. “Entre março e dezembro de 2020 tivemos um aumento em Belo Horizonte de 212 mortes de crianças e jovens por causas não-infecciosas, segundo o registro civil de óbitos. São dados ocultos que dizem respeito à traumatismos, abusos, abortos, suicídio e desnutrição”.

A pediatra considera que as alterações mentais e cognitivas nas crianças serão mais devastadoras do que o Covid-19. “No início da pandemia não sabíamos o papel que as crianças teriam na transmissibilidade do vírus, como já vimos ser forte em outras doenças. Hoje, temos estudos mundiais, metanálises e publicações em mais de 150 países desenvolvidos que já registraram uma evolução benigna da doença na faixa etária pediátrica, além de uma baixa carga viral e de transmissibilidade em menores de 10 anos. Ao contrário do que havíamos suposto no início da pandemia, as crianças não são os grandes vetores da Covid-19”.

A reivindicação da pediatra, bem como a de tantos médicos, pais e educadores é que, passado o pico da pandemia, a escola seja considerada essencial para o bem-estar das crianças.

A luta pela volta às aulas presenciais tem um fundamento relevante: A escola deveria ser considerada um serviço essencial, como o comércio e a saúde. Empresários de diferentes segmentos foram capazes de pressionar os estados para defenderem seus negócios e sobrevivência.

A educação, mesmo a particular, não tem tido o mesmo sucesso. Estimativas da Federação Nacional de Escolas Privadas (Fenep) apontam que, desde o início do isolamento social, o ensino infantil (de zero a 3 anos) perdeu 50% dos alunos e, no segundo semestre de 2020 a previsão era de que cerca de 5 mil escolas encerrariam suas atividades.

Para contornar a crise financeira, muitas escolas particulares aderiram ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 936/2020) que, dentre outras iniciativas, garantiu estabilidade aos professores pelo período proporcional ao uso do benefício. Isso tornou, porém, ainda mais delicada a situação das escolas privadas.

Zuleica Reis Ávila, presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), afirma que, em 2021, alguns ciclos de ensino, como a educação infantil entre 4 e 5 anos, chegaram a ter uma queda de 70% no número de matrículas.

“Bares com música ao vivo, shoppings centers, feiras ao ar livre que levam à grande aglomeração de pessoas. Tudo abriu, menos as escolas. A situação econômica das escolas é mais do que catastrófica, principalmente a educação infantil, que não é suprida pelas aulas online. A escola não é essencial?”, questiona.

A ESCOLA É ESSENCIAL NO BRASIL?

O Censo Escolar 2020, divulgado em janeiro deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontou que existem 179.533 escolas de educação básica no Brasil. A rede municipal tem o maior número de estudantes e detém 48,4% das matrículas na educação básica, seguida pela rede estadual, que teve 32,1% das matrículas em 2020. A rede privada é responsável por 18,6% e a federal tem uma participação inferior a 1% do total de matrículas.  

Segundo o Censo, em 2020 foram registradas ao todo 47,3 milhões de matrículas no nível básico, cerca de 579 mil a menos, em comparação com 2019. Aqui temos uma informação importante: A data de referência do levantamento foi antecipada de maio para março de 2020, em função do início da pandemia, o que significa que a pesquisa é um retrato da situação das escolas em um contexto anterior à calamidade sanitária.

Os dados indicam que foi o quarto ano em que o número de matrículas apresentou queda. De 2016 até março de 2020 o país perdeu mais de 1,5 milhões de alunos da educação básica, que vai da creche até o ensino médio.

No que diz respeito à infraestrutura, o país também está retrocedendo. Cerca de 4,3 mil escolas públicas (3,2%) não possuem banheiro – em 2019 eram 3,5 mil (2,4%). O número de escolas urbanas sem acesso à internet de banda larga subiu de 15 mil (18,1%) para 17,2 mil (20,5%), entre 2019 e 2020. Somente 44,8% das escolas estaduais e 46,5% das municipais contam com ventilação adequada. Houve uma discreta melhora no saneamento, ainda sim, 35,8 mil (26,6%) não têm coleta de esgoto.

O OUTRO LADO DA MOEDA

Se, por um lado, temos o declínio das escolas públicas, no outro temos uma política neoliberal que coloca a economia no centro da gestão e que demanda força de trabalho. Uma análise do Banco Mundial apontou que 7 em cada 10 estudantes podem ter o nível de leitura abaixo do ideal após 13 meses de aulas remotas. Antes da pandemia o número era de 5 em 10. A previsão aponta que esta defasagem causada pelo EAD, como praticado nas escolas públicas, pode refletir futuramente em uma perda salarial de cerca de R$ 7.100,00 reais ao ano.

Ao que tudo indica, a escolarização continua imprescindível, mas com cada vez menos suporte do Estado. Diante desse cenário, é possível pensar na existência humana com educação e dignidade para todas as pessoas, como prega a Constituição?

“A educação, o conhecimento, a racionalidade, só fazem sentido se dotados de um comprometimento ético com a realidade”, afirma Pedro Davi Neto, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, bacharel em Filosofia e doutor em Filosofia da Educação.

“Educação verdadeira não se pensa sem refletir o conceito de ética e de verdade. Pensar a dignidade da vida humana é acreditar na imprescindibilidade de uma verdade que seja compartilhada”, diz ele.

UMA VERDADE INDIGESTA

Com a vacinação caminhando a passos lentos, o Brasil acumula mais de 300 mil mortos e quase 14 milhões de casos. Além disso, o perfil das vítimas está mudando: a cada dez mortes por Covid-19 no mês de março, três eram de jovens ou adultos com menos de 60 anos, o que representou um saldo de 35% em relação às mortes com esse perfil no ano passado.

Os sindicatos dos professores, em suas diferentes instâncias, são unânimes contra a volta das atividades presenciais neste momento. Para Denise Romano, coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sind-UTE) de Minas Gerais, o pedido pelas aulas presenciais tem um objetivo claramente econômico e não considera a segurança dos profissionais da educação.

“A escola se tornou um lugar de medo, quando deveria ser de acolhimento. Ao longo desse um ano de isolamento, o estado não criou condições de retorno seguro para os professores em momento algum”, explica a coordenadora.

A luta por melhores estruturas também é uma realidade do ensino privado. É o que afirma a presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), que representa os educadores da rede particular, Valéria Morato. “Quando o MEC vem visitar as faculdades e elas têm que mostrar suas instalações, não é raro que aluguem bibliotecas, por exemplo, para mostrar que têm, mas na verdade, não têm. Cobram que a educação infantil volte para suprir uma falta do poder público. Não é verdade que as escolas particulares têm estrutura. De que escola estamos falando?”.

Valéria defende ainda que os protocolos sanitários criados não são suficientes para dar conta de uma demanda que todas as escolas enfrentarão: a emocional. “Precisamos também de protocolos pedagógicos, psicossociais e trabalhistas que dêem conta de uma nova realidade que está por vir e que não está sendo considerada. Essas crianças voltarão para as aulas emocionalmente abaladas, precisando de apoio psicológico além do aprendizado formal”.

Todas as partes clamam pela vida. Pelas suas, de seus filhos, de seus familiares. Suplicam pela garantia das suas sobrevivências e por um futuro. Como poderá a democracia e a nossa “Constituição Cidadã” alcançar uma solução boa para a sociedade frente a uma pandemia que já matou 3 milhões de pessoas em 192 países?