Água no Brasil: uma questão que vai muito além da crise hídrica

7 de novembro de 2021

Em agosto deste ano foi implementada a bandeira “Escassez Hídrica”, que traz um aumento de 6,78% na tarifa média das contas de luz. Na prática, há um aumento de 49,6% na bandeira vermelha anterior. A medida, anunciada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), foi determinada pela Creg, a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, formada pelo governo Bolsonaro diante da crise hídrica que assola o país. De julho de 2020 a junho de 2021, a quantidade de chuvas ficou 32% abaixo da média histórica. Considerada a pior dos últimos 91 anos, a instabilidade hídrica e energética pela qual passamos abre espaço para reflexões acerca do uso da água no Brasil.

Ainda que a crise venha acompanhada de um forte senso de urgência, é fundamental olharmos para este quadro de uma maneira mais ampla. Crises hídricas não acontecem apenas em decorrência da ausência de chuvas. Precisamos falar sobre a degradação e o comprometimento dos corpos hídricos, do uso sem regulação da terra e das políticas frágeis vigentes.

A PRESENÇA DAS ÁGUAS

O Brasil detém 12% do total mundial de água e mais da metade da água da América do Sul. Possui também cerca de 2/3 do Aquífero Guarani, o maior manancial de água doce subterrâneo transfronteiriço do mundo, que se estende por uma área de 840.000km². Mesmo possuindo a maior reserva de água doce mundial, a distribuição da água no país é desigual: 80% da água superficial encontra-se na região Amazônica.

Segundo a EPE, a Empresa de Pesquisa Energética, mais da metade da matriz elétrica brasileira vem de hidrelétricas. A energia que chega às casas brasileiras vem de águas que giram turbinas em pontos específicos do país. No Brasil, existem 930 usinas hidrelétricas espalhadas pelo território. O que todas as usinas têm em comum é o represamento do rio, uma vez que necessitam de reservatórios. Portanto, a presença da água se torna estruturalmente essencial para que haja produção de energia elétrica no país atualmente.

A água é comumente considerada um recurso renovável devido seu ciclo natural. A quantidade de água quase não se altera, porque está em eterno processo de reciclagem. Naturalmente evapora, indo pra atmosfera e desabando como chuva, para então escorrer pela terra e retornar para superfície, de onde volta a evaporar. Essa é a teoria.

Na prática, vivemos mudanças climáticas resultantes da ocupação e ação humanas que alteram profundamente as dinâmicas naturais do território. O ciclo hídrico sofre mudanças: há um aumento da impermeabilidade do solo, redução da recarga das águas subterrâneas, a drenagem se torna deficiente e há uma potencialização da evapotranspiração devido às ilhas de calor. O que era naturalmente renovável torna-se limitado.

De fato, em 1997, foi promulgada a Política Nacional de Recursos Hídricos, a PNRH, que reconhece a água como um “recurso natural limitado” e a escassez como uma realidade. Realidade esta que bate a nossa porta de forma preocupante. A água do Brasil está sumindo. Em pesquisa divulgada pelo MapBiomas, constatou-se que houve uma perda significativa de superfície de água no território brasileiro em todos os biomas do país.

Segundo dados divulgados, do início dos anos 90 para cá, houve uma retração de 15,7% da superfície coberta com água no Brasil, caindo de 20 milhões de hectares para 16,6 milhões de hectares em 2020. Essa é uma área equivalente ao estado do Acre ou quase quatro vezes o estado do Rio de Janeiro. O estado com a maior perda absoluta foi o Mato Grosso do Sul: em 1985, ele tinha cerca de 1,3 milhão de hectares cobertos por água. Em 2020, esse número caiu para 589 mil hectares, o que demonstra uma redução de 57% da água de superfície do estado.

Em reportagem para a MapBiomas, Carlos Souza Jr., coordenador do MapBiomas Água, afirma que a perda de água superficial está diretamente ligada à dinâmica do uso da terra. Quando convertida de floresta para pecuária e agricultura, interfere no aumento da temperatura local, o que altera cabeceiras de nascentes e rios. Pode levar também ao assoreamento de rios e lagos, ou seja, os cursos d’água são afetados pelo acúmulo de sedimentos. A construção de represas em fazendas para irrigação ou bebedouro também diminui o fluxo hídrico. Por fim, e em uma escala muito maior, entram as grandes represas para produção de energia. Suas extensas superfícies de água ficam sujeitas a processos de evapotranspiração, o que leva a uma perda significativa de água para a atmosfera.

A maior planície úmida do mundo também está mais seca. O Pantanal perdeu 29% da sua superfície de água nos últimos 20 anos. Explico: a diferença entre o total da área coberta por água e campos alagados na cheia de 1988/1989 e na de 2018 é de 29%, segundo apresentado em webinar organizado também pela Mapbiomas.

O bioma que é conhecido por “reino das águas”, registrou em 1988/1998, 5,9 milhões de hectares de área alagada. Em 2020, esse valor foi de 1,5 milhões de hectares. O Pantanal é como se fosse a caixa d’água do Brasil, com seus inúmeros rios, nascentes e aquíferos. Os rios da Bacia Amazônica, que detém o maior potencial hidrelétrico do país, escoam 2/3 da água alagada do Pantanal.

É no Pantanal também que houve um aumento de 259% de sua área destinada a agropecuária nos últimos 30 anos, bem como a presença de pastagens degradadas, falta de florestas que protegem rios e nascentes, presença de hidrelétricas que afetam os fluxos hídricos e geram deposição de sedimentos que reduzem a vazão da água, segundo o Mapbiomas.

O atual cenário brasileiro em relação a água – e a falta dela – remete ao conceito de escassez construída, trazido pela doutora em Políticas Públicas e Sustentabilidade e professora da FGV, Bianca Borges. “É uma resposta do ambiente à forma com que viemos nos relacionando com ele. Embora a PNRH, em seus primeiros incisos, reconheça a água como recurso escasso, esse reconhecimento não reverberou fora do papel.”

Para Bianca, devemos pensar a gestão da nossa água ligada a problematização dessa escassez que não é natural do território. “Cada vez mais me parece urgente, e central, colocar na agenda hídrica brasileira a ideia da escassez construída como um norte na maneira de pensarmos nos instrumentos e respostas sobre essa realidade. Lidar com a água a partir do cenário de abundância não nos ajuda em nada a pensar no problema. Precisamos reorganizar a lógica com que materializamos nossas políticas hídricas, a partir do reconhecimento da escassez construída como uma realidade”, afirma.

A IMPORTÂNCIA DA TERRA PARA A ÁGUA

Apesar dos dados alarmantes, quando falamos de água, precisamos lembrar o ciclo já citado neste texto: a terra entra para a conta. Sendo a região amazônica a maior detentora de água doce do país, é de extrema importância ressaltar a relevância da floresta para o ciclo da água. As florestas possuem papel determinante nos ciclos local, regional de planetário de água e energia. O relatório O Futuro Climático da Amazônia, publicado em 2016, traz em seu texto os motivos pelos quais a floresta deve ser foco de nossa atenção, preocupação e cobrança de políticas regulatórias.

A Floresta Amazônica mantém o ar em movimento úmido, o que leva chuvas para áreas continentais distantes dos oceanos, resultado da transpiração das árvores que transfere grandes volumes de água para a atmosfera. Essa transpiração abundante das árvores, junto com uma forte condensação na formação de nuvens e chuvas, faz com que haja um rebaixamento da pressão atmosférica sobre a floresta. A baixa na pressão suga o ar úmido que fica sobre o oceano para o continente, o que faz com que chova em qualquer circunstância. Além disso, a Floresta Amazônica não só mantém o ar úmido para si, como exporta grandes rios de vapor que levam a água em forma de fartas chuvas que irrigam regiões distantes nos verões hemisférios. Em palavras simples, a Floresta Amazônica é a responsável pela chuva na medida certa e por temperaturas amenas território adentro.

O INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, divulgou neste mês que o desmatamento na Amazônia em setembro chegou perto de 1000km². Nos últimos três anos, o desmatamento cresceu em 91% em relação aos anos de 2016, 2017 e 2018. Um outro levantamento do MapBiomas, realizado a partir de imagens de satélite, traz o número alarmante de 38 milhões de hectares cuja vegetação nativa deu dar lugar a pecuária e a agriculta, nos últimos 35 anos.

A mineração, só neste ano, de janeiro a agosto, desmatou 102km², de acordo com dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, o Deter. O ISA, Instituto Socioambiental, alertou que o crescimento no garimpo dentro de áreas protegidas aumentou 16%, do ano passado para cá. Fora dessas áreas, houve um aumento de 26%. Além disso, há estudos, como o realizado por Thomas Lovejoy, professor da George Mason University, nos Estados Unidos, e Carlos Nobre, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas, que afirmam que o sistema amazônico está prestes a atingir um ponto de inflexão.

Ou seja, a água que ia para atmosfera, não vai mais. A chuva que deveria cair, não cai mais. E as temperaturas que deveriam se manter amenas, começam a oscilar entre extremos.

O geógrafo José Carlos Dantas alerta que “qualquer alteração na dinâmica natural gera consequências futuras”. Quando essas alterações tomam proporções exponenciais, seja pelo desmatamento, mineração ou o agronegócio, as consequências também se tornam exponenciais.

“É preciso entender que os territórios são constituídos por vários elementos, são multidimensionais, cujas diversas dimensões atuam entre si para produzir aquele ambiente. Qualquer alteração em um desses elementos, vai alterar todos os outros. É fundamental perceber o ambiente como um todo: quando olhamos para o solo, não é só solo que está ali, há todo um ecossistema que está por trás”, afirma José Carlos.

A atual ação humana predatória, intensiva e desenfreada, aponta para um futuro nebuloso. O relatório deste ano do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a maior autoridade do mundo em ciência do clima, prevê o aumento das temperaturas na América do Sul em taxas maiores do que a média global; crescimento na duração de secas no Nordeste; aumento do número de dias secos e na frequência das secas no norte da Amazônia brasileira; atraso de chuvas torrenciais, devido a mudança no regime das monções no sul da Amazônia Brasileira e em parte do Centro-Oeste; crescimento da seca, aridez e/ou queimadas no Sul da Amazônia Brasileira e em parte do Centro-Oeste; diversos setores serão afetados, incluindo a agricultura. A crise climática é uma realidade, e a hídrica, apenas de uma de suas faces.

GESTÃO INEFICIENTE

Todos os dados trazidos até aqui são extremamente preocupantes quando pensamos na questão da água no Brasil. Porém, o que mais preocupa, é a ciência de que nossos territórios e seus recursos estão nas mãos de uma gestão ineficiente.

Para Bianca, é difícil afirmar que uma crise poderia ser evitada. Isso demanda capacidade de projeção e de instrumentalização e de se levar em consideração a eficiência dos instrumentos já existentes que podem entrar no enfrentamento dessas situações. Requer também uma capacidade de compor os diferentes interesses e reunir os agentes envolvidos – esfera pública, privada, setores da indústria, produtores e a população em geral – para pensar em soluções que evitem tais circunstâncias.

“Estou cada vez mais convencida pelas evidências que pude reunir no trabalho, nas discussões às quais pude me debruçar, que as crises podem ser entendidas como uma falha. A falha da disponibilidade, a falha da falta de capacidade de planejamento, prognóstico e projeção sobre um determinando cenário e a falha sobre a capacidade de pensar em instrumentos para enfrentar esse cenário”, diz Bianca.

A perspectiva dela faz ainda mais sentindo quando fazemos um resgate das crises hídricas anteriores. A crise que assolou o Sudeste do país em 2015 revelou informações importantes, como a perda estrutural e gradativa do nível dos reservatórios. As crises hídricas, portanto, não são esporádicas ou aleatórias, e sim componentes de uma repetição histórica, inseridas em um quadro muito maior que aponta para a má gestão das ferramentas e instrumentos já existentes.

A pesquisadora nos lembra, ainda, da importância de se levar em consideração o valor intrínseco desse bem. “Cada um de nós, cada setor, cada segmento da sociedade dá um significado distinto à água. Para quem bebe água, estamos falando da água para matar a sede. Os usuários que acessam a água e fazem esse acesso como uma mercadoria, vão ter um outro tipo de relação com a água. As pessoas que usam a água pra irrigar suas plantações e vendê-las como sustento certamente terão outra forma de ver a água. Qualquer regulação em cima desse bem é atravessada por diferentes interesses, que não são comuns. Pelo contrário, na maioria das vezes são conflitantes e contrastantes”, reforça.

É preciso também lembrarmos que os atores envolvidos possuem cotas de poder muito diferentes. “O nordestino que precisa acessar a água pelo açude para tirar dela sua subsistência tem uma cota de poder diferente, uma relação diferente, do usuário da água que recebe ela a partir de um beneficiamento de uma empresa de abastecimento público, por exemplo. E o grande usurário, as grandes empresas que usam a água para geração de energia, vai certamente ter uma cota de poder diferenciada e mais hegemônica nesse jogo”, aponta Bianca.

É imprescindível aprofundarmos as reflexões acerca do meio ambiente, das políticas vigentes, interesses econômicos e da nossa visão sistêmica da natureza. A água, não só como recurso, mas como bem natural de maior prioridade para a existência humana, pede por uma regulação que abrigue todas as esferas que a utilizam. Para isso, os interesses econômicos envolvidos devem dar lugar a uma discussão ampla e horizontal, a um outro modelo de governança que reconheça todos os agentes envolvidos como detentores do direito a água.