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O número de usuários nas redes só cresce. Compartilhamos opiniões, consumimos conteúdos e nos conectamos com várias pessoas em plataformas como as redes sociais. Até aí tudo bem, porém, Facebook, Instagram, Whatsapp e Twitter são as principais plataformas digitais com maior possibilidade de uma mulher sofrer assédio virtual, os dados são da Think Eva.

Além disso, as maiores vítimas de violência online no Brasil são meninas e mulheres de 14 a 35 anos de idade, conforme pesquisa divulgada pelo Observatório Brasileiro de Violência On-line da Universidade de Brasília.

Partindo de dados alarmantes de misoginia no país, a ONG SaferNet aponta que (através dos seus canais de denúncias anônimas de crimes e violações dos Direitos Humanos na internet) em 2021, as principais queixas das mulheres foram exposição de imagens íntimas, saúde mental, ofensas, fraudes, golpes, e-mails falsos e conteúdo violento ou discurso de ódio. 

O assédio virtual, por definição, acontece principalmente quando um indivíduo ou grupo de pessoas utiliza a internet, de forma deliberada e repetida, para importunar, intimidar, perseguir, ofender ou hostilizar alguém ou determinado conjunto de indivíduos com a intenção de magoar, envergonhar, assustar ou ofender. Diante disso, a pergunta que fica é: como tornar a internet mais segura para as mulheres?

A cientista social e advogada Clarice Tavares, coordenadora de pesquisa do InternetLab, centro que promove o debate acadêmico e a produção de conhecimento nas áreas de direito e tecnologia, indica caminhos para tornar a internet mais segura. Ela explica que essa demanda é um desafio e uma missão de toda a coletividade, que implica em uma ação conjunta entre o Poder Público, em todas as suas esferas (legislativa, judiciária e executiva), as plataformas e a sociedade civil.

Cientista social e advogada Clarice Tavares.

“Entre as iniciativas que poderiam ser tomadas para inibir o assédio virtual contra mulheres estão a melhoria dos canais internos de denúncia das plataformas, a melhoria da resposta às denúncias, com uma moderação de conteúdo mais rápida para que o conteúdo violento fique menos tempo no ar, e a realização de campanhas de conscientização sobre violência e assédio contra as mulheres nas redes”, comenta Tavares. 

Disseminação não consentida de imagens e vídeos íntimos, a extorsão (ameaça de divulgar conteúdos íntimos), o stalking (perseguição obsessiva) e o cyberbullying (intimidar, hostilizar e/ou linchar a vítima) estão entre as principais manifestações de violência que as mulheres têm enfrentado no mundo online. 

De acordo com o Dossiê Violência contra as Mulheres, as violências de gênero na internet não estão descoladas do ‘mundo real’ – também estão inseridas no desrespeito em relação às decisões das mulheres e em expectativas sobre o que seria um ‘comportamento feminino adequado’. 

Professora doutora e advogada Tatiana Stroppa.

“As violências praticadas no ambiente virtual desequilibram os espaços que poderiam permitir uma participação maior e igualitária do público feminino. Infelizmente, em muitos casos, as mulheres precisam negociar um limite móvel de sua sexualidade apropriada e o custo da transgressão para poder expor o seu corpo ou ter relações sexuais quando há uma imagem divulgada: é ser criticada, repudiada e considerada promíscua, ao invés de vítima”, afirma a professora, doutora e advogada Tatiana Stroppa.

A RESPONSABILIDADE TAMBÉM É DAS PLATAFORMAS

A resposta às denúncias também precisa de uma maior atenção por parte das plataformas. Em uma pesquisa realizada pelo InternetLab, em parceria com a Revista AzMina, sobre ofensas contra jornalistas nas redes sociais, foi identificado que apenas duas em cada 10 ofensas foram removidas pelo Twitter.

“Essas pesquisas mostram que as violências sofridas pelas mulheres agravam tanto a situação íntima e individual, como têm reflexo negativo nos espaços coletivos e aumentam as assimetrias existentes, afinal se desqualifica a figura da mulher, sobretudo dentro das atividades que elas querem desempenhar no espaço público e na compreensão da sua própria existência e corpo”, aponta Tatiana Stroppa.

Um outro estudo realizado pelo Instituto Avon em conjunto com a empresa de pesquisa digital Decode, apresentou dados preocupantes sobre a violência contra a mulher no mundo virtual.  O levantamento foi realizado em dois momentos distintos, entre janeiro de 2019 e março de 2020, e entre julho de 2020 e fevereiro de 2021.

Segundo a pesquisa, o assédio é a principal forma de violência contra a mulher no mundo virtual com mais de 38% de incidência. Dentre as consequências, 35% das vítimas desenvolveram medo de sair de casa,  30% apresentaram medo de contato social e ideação suicida, e outros 21% excluíram suas redes sociais.

Por isso, em casos de assédio virtual, uma das primeiras atitudes que a mulher deve ter é procurar uma assessoria jurídica. “Para além das medidas de denúncia interna das plataformas ou do acionamento da sociedade civil, existem alguns mecanismos institucionais de denúncia para mulheres e meninas que sofreram assédio virtual”, comenta Tavares. Citamos a seguir:

DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER

Existem, dentro da Polícia Civil, delegacias especializadas na violência de gênero para além das denúncias de violência doméstica e familiar, que recebem casos de violência contra a mulher na internet.

DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CIBERNÉTICOS

Elas atendem, especialmente, casos de crimes contra a honra na internet (calúnia, injúria e difamação), assédio sexual online e discurso de ódio, bullying, crimes de ódio e ameaças. 

DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA

Indicadas para casos de assédio virtual acompanhado de violência racial, intolerância religiosa ou LGBTfobia.

DEFENSORIA PÚBLICA

Órgão responsável por oferecer às pessoas em situação de vulnerabilidade financeira assistência jurídica integral e gratuita.

Além disso, casos de violência contra a mulher na internet também podem ser levados às delegacias comuns, onde a denúncia deverá ser recolhida e encaminhada para o órgão competente.

“Para a realização das denúncias formais, em qualquer uma das delegacias, é importante ter provas do assédio, por meio de print screens e cópias do url da página em que o ataque ocorreu. Como, em muitos casos, o assédio pode ser muito agressivo e traumatizante para a vítima, é sempre possível (e recomendável) ter uma rede de apoio com amigos e profissionais, para que a vítima não precise lidar com o conteúdo sozinha”, aconselha Tavares.

PARA ALÉM DAS DENÚNCIAS: O QUE SE DEVE FAZER?

As especialistas apontam dois caminhos que devem ser conciliados para além da denúncia. O primeiro deles trata-se de visibilizar e divulgar as ferramentas de apoio e proteção digital que organizações comprometidas com os direitos têm desenvolvido.

Dentre elas, é possível citar a Guia prática de estratégias e táticas para a segurança digital feminista; a cartilha de segurança digital para organizações, chamada Barricadas, estratégias e coletividade, e uma minicartilha focada em celulares, todas produzidas pelo MariaLab e disponíveis na biblioteca digital da organização. A PEN America também lançou o Manual de Campo de Assédio Virtual (disponível em inglês) com ferramentas e dicas práticas para se defender contra o ódio e o assédio virtual.

Já o segundo caminho a ser seguido trata-se de fortalecer a presença de mulheres na tecnologia. Apesar de serem maioria na população e no Ensino Superior brasileiros, as mulheres representam apenas 13,3% das turmas de Ciências da Computação, segundo a pesquisa “Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, divulgada em março de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A falta de diversidade no mundo da tecnologia e inovação faz com que esses espaços reproduzam injustiças e hierarquias sociais. Espaços de desenvolvimento tecnológico mais inclusivos precisam existir mais, mas alguns bons exemplos já estão por aí, como a Take Back the Tech, da APC (Association for Progressive Communications), que existe  para que todas as pessoas, especialmente mulheres e meninas, se apropriem da tecnologia para acabar com a violência.

Além disso, Stroppa nos lembra que a lei brasileira deu um grande passo com o intuito de trazer mais justiça às vítimas:

Por exemplo, a Lei Federal 12.737/12 ,mais conhecida como Lei Carolina Dieckmann, torna crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares, o que envolve a pornografia não consentida. A pena varia de seis meses a dois anos de prisão.

Além dela, O Marco Civil da Internet, de 2014, assegura a proteção dos registros, dados pessoais e das comunicações privadas. Dessa forma, acelera o processo de remoção das imagens ou vídeos íntimos, divulgados na internet de forma indevida.

Já a Lei Federal 13.718/18, conhecida como Lei de Importunação Sexual, também trouxe mudanças para esse cenário. Com uma alteração na Lei Maria da Penha, tornou-se crime a divulgação não autorizada de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual de caráter íntimo e privado. A pena varia de um a cinco anos de prisão.

E, finalmente, a Lei 14.132, de 2021, que incluiu o artigo 147 do Código Penal, criminaliza a conduta de perseguição: o stalking. A lei prevê de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.

Com essas leis, muitos dos crimes virtuais já são previstos e tipificados, e os agressores podem ser punidos. Porém, ainda falta muito a ser feito não só no campo legal, mas também social. E você, do outro lado da tela, o que sugere?

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Gabriel Sá
Gabriel Sá
4 meses atrás

Ótima matéria. A gente tem visto coisas horrendas acontecendo nos últimos dias relacionadas ao tema. É importante aprofundar o debate e trazer esse tipo de conteúdo.

Ana
Ana
4 meses atrás

👏👏👏

Rita
Rita
2 meses atrás

Sabe o que mais me incomoda na Internet?? É vc colocar um fto e um indivíduo que vc nunca falou com ele,mas ele está na lista de amigos, ficar enviando msg elogiando. Se fosse só uma vez ,ou só curtir a fto ,tudo bem,mas tda vz que vc coloca uma fto a pessoa mandar msg no privado,isso é muito constrangedor.

Stephanie Abdalla
Reply to  Rita
2 meses atrás

Rita, gratidão por compartilhar sua experiência. Realmente essas situações nos constrangem e, muitas vezes, não sabemos como reagir. Desde o bloqueio na rede social até a denúncia em casos de assédio, saiba que existem formas de combater essas atitudes. Estamos à disposição se precisar de ajuda!