Tabus sobre sexualidade e deficiência intelectual dificultam combate à violência sexual10 de janeiro de 2022
“A violência contra pessoas com deficiência é um tema ainda pouco estudado no Brasil.” O Atlas da Violência 2021 introduz desta maneira o capítulo sobre a realidade dessas pessoas, que somam 46 milhões no país. Os dados divulgados pelo relatório são referentes a 2019 e indicam que, naquela época, 7613 casos de violência contra pessoas com deficiência foram registrados: 39,4% deles contra pessoas com deficiência intelectual.
O Sistema Viva-Sinan define quem se enquadra nessa classificação como pessoas com “funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos de idade e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização de recursos da comunidade, autocuidado em saúde e segurança, habilidades acadêmicas, de lazer e trabalho”.
O tipo de violência mais praticada contra deficientes intelectuais foi a física, com 1486 ocorrências. Logo em seguida, aparece a violência sexual, com 1049 registros. Este, é um dos maiores medos da Noemi Rebello Silvestri, cirurgiã plástica e mãe da Pietra Silvestri.
O ERRO DA SUPERPROTEÇÃO
Pietra é atriz, modelo, ativista de Direitos Humanos, tem 20 anos e namora. Para esta reportagem, também vale ressaltar que ela tem Síndrome de Down e Autismo. Noemi, sua mãe, fala que ela começou a se interessar por meninos logo cedo, por volta dos 12 ou 13 anos. Um pouco tempo depois, ao atingir 15 anos, Pietra começou a namorar. Foi um pouco antes desse marco que Noemi embarcou em conversas sobre um assunto, que para muitos pais, é um grande tabu: sexualidade.
“Eu expliquei a questão de ficar nua, onde podia mexer ou não, o que é uma parte íntima do corpo, quais tipos de práticas poderiam levar à gravidez, até onde ela gostaria de ir. Mas eu expliquei isso não só pelo namorado. Eu fiz isso, principalmente, por medo de abuso (….) O abuso pode vir – e geralmente vem – de pessoas que não têm deficiência”, ressalta a cirurgiã plástica.
E, realmente, é isso que acontece. Muito similar aos casos de violência doméstica, os atos de violência sexual contra pessoas com deficiência intelectual são realizados por pessoas próximas. É isso que explica a supervisora do Serviço Jurídico Social do Instituto Jô Clemente (IJC), em São Paulo, Luciana Stocco.
“O abuso sexual tem a característica de acontecer com pessoas da confiança ou responsáveis pelos cuidados da pessoa com deficiência intelectual. Então, o deficiente fica refém do agressor (…) e ali vai se formar um pacto de silêncio, um jogo que acontece só entre eles”, explica Luciana.
Em situações como essa, a superproteção deixa de ser aliada das famílias e se torna um dos principais motivos para o silêncio das vítimas. “Quando você protege, você na verdade faz o caminho inverso: você não informa, você não educa para questões de vulnerabilidade de abusos de outras violências psicológicas, físicas. A superproteção vai contribuir para que essa pessoa fique em uma vulnerabilidade maior do que as outras”, diz a supervisora do IJC.
O tabu não teve chance na casa da família Silvestri. Desde cedo, a Pietra foi ensinada sobre os limites de um toque indesejado. Noemi e seu marido faziam encenações na sala de casa para mostrar à filha como o perigo pode se apresentar no dia a dia. “A gente encenava as situações de várias formas de abuso que poderiam acontecer para ensinar para ela como reagir”, disse Noemi.
A SEXUALIDADE COMO DIREITO
Sexualidade é um conceito multidimensional. É assim que Luiza Sviesk Sprung, ginecologista e obstetra com atuação em Uroginecologia e Sexualidade, define o termo. Para ela, dois principais grupos sofrem com o tabu desse tema na sociedade: deficientes intelectuais e idosos.
“A sexualidade das pessoas com deficiência é um tema marginalizado, uma vez que a sexualidade costuma ser associada apenas ao ato sexual, vindo à tona possíveis dificuldades sexuais, orgânicas e psicossociais vivenciadas por essas pessoas”, comenta a especialista.
Ela reforça que alguns dos principais mitos vivenciados por deficientes intelectuais são a assexualidade, perversão, incapacidade de manter vínculo amoroso-sexual, falta de cuidado e esterilidade.
Todas essas convicções inadequadas da sociedade contribuem para os casos de violência sexual, mas também de infecções sexualmente transmissíveis (IST). “Essas pessoas estão sob risco relativo maior à exposição às ISTs, visto que existem menor capacitação nos serviços de saúde, pouco debate sobre o exercício da sexualidade e ausência de campanhas educativas”, reforça a ginecologista.
Assim, o combate à violência deve ser feito com base na prevenção e com olhares bem atentos aos sinais de alerta. Entre eles, está a mudança de humor. A pessoa que sofreu a violência pode ficar mais introspectiva, irritadiça ou evitar de socializar. Nesses casos, a rede de apoio, composta por agentes da saúde, de assistência social, da educação, esporte ou lazer, deve manter o acompanhamento e, se necessário, enviar a pessoa com deficiência para um serviço de proteção.
Em todos os casos, a Dra. Luiza reflete sobre a ideia de sexualidade como direito fundamental, que deve ser exercido de forma positiva e saudável por todos. “Apesar de todas essas diferenças, as falas das pessoas com deficiência apresentam as mesmas percepções, demandas e identidade sexual semelhante às demais pessoas, estando associadas com oportunidades, reivindicação de direitos e o conhecimento sobre a sexualidade.”